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Licença de Uso da Izi

DPO | SmartTalks.ai

Jan 30, 2025


LICENÇA DE USO DA ASSISTENTE VIRTUAL “IZI”

  1. OBJETO E FINALIDADE

1.1  A “Izi” é uma assistente virtual desenvolvida e de titularidade exclusiva da CONTRATADA, disponibilizada como cortesia à CONTRATANTE para facilitar a implantação de assistentes digitais junto aos clientes desta última.

  1. ESCOPO DA LICENÇA

2.1 Esta Licença padronizada contempla unicamente o uso do nome “Izi” e da identidade visual correspondente (“Imagem da Izi”), enquanto vigente o Contrato Principal de Prestação de Serviços.

2.2 Fica vedada qualquer forma de modificação, customização ou personalização da Imagem da Izi pela CONTRATANTE, assim como a associação do nome “Izi” a outra imagem, sem prévia e expressa autorização da CONTRATADA.

  1. FACULDADE DE UTILIZAÇÃO

3.1 O uso da Izi é facultativo à CONTRATANTE, que poderá optar por implementá-la ou não em seus canais.

3.2 Caso opte por utilizá-la, fica proibido o uso do nome “Izi” sem a identidade visual oficial ou da identidade visual da Izi com um nome diverso.

  1. DIREITO DE ALTERAÇÃO PELA CONTRATADA

4.1 A CONTRATADA reserva-se o direito de, a qualquer tempo, ajustar o design, a aparência ou quaisquer aspectos relacionados à Izi, sem necessidade de notificação ou anuência prévia da CONTRATANTE.

  1. USO DE ASSISTENTE PRÓPRIA

5.1  A CONTRATANTE poderá utilizar imagem ou personagem próprio(a), ou de terceiros, em substituição à Izi, sem custo adicional, caso assim deseje. Não será concedido acesso ao código-fonte da Izi ou obrigação de personalização além do que já é disponibilizado na plataforma.

  1. VIGÊNCIA

6.1 Esta Licença permanecerá em vigor durante todo o prazo de vigência do Contrato Principal. Ao término ou rescisão deste, o direito de uso da Izi cessa imediatamente, sem gerar qualquer responsabilidade adicional à CONTRATADA.

  1. IRREVOGABILIDADE E INTRANSFERIBILIDADE

7.1 Por tratar-se de um documento padrão e de caráter não exclusivo, a Licença não é passível de edição ou cessão pela CONTRATANTE, nem transfere ou confere qualquer direito de titularidade sobre a Izi ou sobre quaisquer de seus elementos visuais.

  1. VIOLAÇÃO

8.1 O descumprimento das disposições constantes nesta Licença sujeitará a CONTRATANTE às sanções e medidas cabíveis, inclusive à possibilidade de rescisão do Contrato Principal e de compensação por perdas e danos, nos termos da legislação aplicável.

Este documento integra o Contrato Principal de Prestação de Serviços por remissão via link próprio, sendo parte indissociável do referido instrumento.


30 de janeiro de 2025. DPO | SmartTalks.ai



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